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Como se deu a desconcentração espacial da produção capitalista no Brasil? A tese "Capitalismo histórico-espacial no Brasil: sistemas de circulação, integração nacional e desenvolvimento" (IPPUR/UFRJ), do pesquisador Autenir Carvalho de Resende, busca estabelecer os marcos de uma "economia da circulação espacial" brasileira, a partir da análise dos sistemas de circulação material terrestre (rodoviário e ferroviário), lançando mão das categorias "economias de comunicação" e "fluidez espacial".

 

Orientada pelo Prof. Dr. Carlos Brandão, a tese do pesquisador Autenir Carvalho de Resende foi defendida no ano de 2018 e representa mais um resultado do IPPUR.

 

Segundo Autenir de Resende, a tese parte do seguinte questionamento: como vem se conformando o capitalismo histórico-espacial brasileiro e seu respectivo processo de integração nacional, dadas as agudas e remotas condições de isolamento e fragmentação do país?

 

"Defende-se que a melhor linha de interpretação para estes fenômenos socioespaciais advém da compreensão geral e do reconhecimento da centralidade da circulação no processo de reprodução e acumulação capitalista, etapa vital de qualquer sistema econômico baseado nas trocas; e cuja importância tem sido persistentemente ignorada pela corrente majoritária da ciência econômica", defende o pesquisador.

 

O trabalho mostra, por exemplo, que sobre os sistemas de circulação, e sua atuação no sistema capitalista e para o desenvolvimento econômico, é possível destacar, desde logo, quatro características principais: i) grande potencial de encadeamento forward e backward; ii) vigorosos e auspiciosos efeitos multiplicadores sobre as interramificações econômicas e a economia como um todo; iii) importância particular do setor de transportes e comunicações enquanto setor econômico, e, especialmente; iv) a essencial capacidade de fluidificação do espaço, com a qual, aparentemente, as sociedades capitalistas se estabelecem e se transfiguram espacialmente.

 

Autenir de Resende explica que por economias de comunicação entende-se o conjunto variado de economias externas, diretas e indiretas – especialmente aquelas do tipo economia de aglomeração/urbanização –, decorrentes da fluidez espacial.

 

Por sua vez, considera-se a fluidez espacial como a capacidade comunicacional que determinada localidade disponibiliza às pessoas, e, especialmente, aos agentes econômicos em geral.

 

"Dito isso, toma-se como hipótese desta pesquisa a problemática de que, no modo capitalista de produção e acumulação, e, notadamente, em regiões de ocupação tardia (como o Brasil), as pessoas e o capital se movimentariam e se fixariam no espaço, condicionados às infindas determinações ambientais, fisiográficas, políticas, econômicas, e, especialmente, sobre estruturas de circulação moldadas por diferentes níveis de economias de comunicação e fluidez espacial", argumenta.

 

Desse modo, na Tese o pesquisador recorre à introdução do termo “ocupação tardia”, termo relacional para distinguir, por exemplo, a dinâmica capitalista espacial dos países europeus em relação a países da América Latina; ii) a fisiografia das regiões é característica importante, tanto na determinação dos padrões de ocupação, quanto dos padrões de circulação; iii) os sistemas de circulação não são meros elementos passivos, ou reativos, no modo de produção capitalista, mas sim, fatores decisivos do desenvolvimento das nações e regiões, embora, insuficientes em si mesmos.

 

"A história demonstra que os corpos d’água e os caminhos e estradas acomodaram em suas margens as primeiras aglomerações humanas e, consequentemente, as primeiras cidades e civilizações que se tem notícia, de modo que, as possibilidades de circulação intrínsecas a essas duas estruturas espaciais teriam sido decisivas para a fixação humana e o início da produção e divisão do trabalho", relata o autor.

 

É a partir dessa constatação de que as pessoas e a produção (e, consequentemente, trabalhadores, capitalistas e investimentos) se concentrem em locais com alguma densidade prévia de recursos, mercados, serviços.

 

O Brasil seria, portanto, um caso exemplar deste processo: por se tratar de um imenso território de desigualdades, onde o “capitalismo tardio” somente atingira seu auge após a Segunda Guerra Mundial, em meio a um ambiente desenvolvimentista-expansionista.

 

Deste modo, a partir da segunda metade do século XX, sobretudo, com a chamada “industrialização pesada”, os processos de contiguidade, penetração e respingamento, bem como, seus respectivos padrões espaciais, encontrar-se-iam mais explícitos, pois, apenas desde então, os sistemas de circulação teriam se estendido à quase totalidade do território nacional.

 

Acesse a tese "Capitalismo histórico-espacial no Brasil: sistemas de circulação, integração nacional e desenvolvimento" no link:

 

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http://objdig.ufrj.br/42/teses/876853.pdf

Favela Mandela de Pedra

 

Quem são os ribeirinhos urbanos? Essa população que vive à beira-rio no espaço urbano e que pode ser caracterizada como os mais despossuídos dos despossuídos, em termos de direito à moradia. Nesta dissertação do IPPUR, o pesquisador e jornalista Rogério Daflon Gomes volta o seu olhar para essa população ribeirinha na cidade do Rio de Janeiro a partir do estudo de caso da favela Mandela de Pedra, destruída em 2008 e 2009 por conta das obras do PAC.

 

A dissertação "Ribeirinhos Urbanos: uma vida à margem do direito à moradia", do pesquisador Rogério Daflon Gomes, foi defendida no ano de 2016 sob a orientação da Profa. Dra. Luciana Corrêa do Lago, e representa mais um resultado do IPPUR/UFRJ.

 

O trabalho teve como propósito expor o modo de vida da população ribeirinha urbana na cidade do Rio de Janeiro, utilizando como estudo de caso uma favela que foi destruída em 2008 e 2009: Mandela de Pedra.

 

Em seu lugar, no bairro de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, um imenso vazio continuava à espera de uma via expressa anunciada pelo poder público no ano de 2016.

 

Segundo Rogério Daflon, cerca de 300 famílias que moravam em Mandela de Pedra expõe algo central neste estudo: seu remanejamento não significou o direito à moradia assegurado.

 

POPULAÇÕES RIBEIRINHAS URBANAS

 

De acordo com a pesquisa, quando se fala em população ribeirinha, há um imaginário que nos faz pensar nos grandes cursos d'água na Região Norte do país. Mas o trabalho de Rogério Daflon volta o seu olhar para o que vai se chamar aqui de ribeirinhos urbanos. A questão que se vai abordar é a da fragilidade deles diante das reconfigurações do ambiente construído, já que o trabalho de campo no estudo se refere a populações ribeirinhas que conviveram com uma política pública em grande escala: a do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Manguinhos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, com a maioria dos recursos vindo do governo federal, mas em parceria com o governo do Estado e a prefeitura.

 

O objetivo é mostrar como fica a correlação de forças para essa população ribeirinha diante de conflitos socioespaciais em um determinado ambiente construído, no caso o espaço delimitado pelo PAC de Manguinhos.

 

Segundo Rogério Daflon, em Manguinhos, o poder público entrou na disputa pelo espaço, junto com "uma facção do capital procurando juros e lucros através da construção de novos elementos no meio construído (os interesses da construção)" (HARVEY, 1982, p.07).

 

Outro ator importante nessa correlação de força é o crime organizado. Os moradores e suas diferentes localizações completam esse quadro de enfrentamento, apesar dos esforços do poder público para manter as aparências.

 

"O estudo de caso desta dissertação serve ainda para expor esses conflitos de forma mais explícita. Trata-se da Favela Mandela de Pedra, em Manguinhos, que surgiu nos anos 1990 à beira do Canal do Cunha e foi totalmente erradicada em 2010, no contexto do PAC. O terreno pertence à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e sua ocupação percorreu o Canal do Cunha, chegando aos conjuntos habitacionais Samora Machel e Nelson Mandela, beirando, nesse ponto, o Rio Faria-Timbó. As moradias ali eram de madeira, chapas metálicas e alvenaria. A rua principal era chamada de Avenida Atlântica, uma irônica referência à principal via de Copacabana (TRINDADE, 2012, p.65-68). Com a implementação do PAC, ocorreu a remoção de, primeiramente, cerca 300 famílias, no trajeto onde se passaria uma via. De acordo com Granja (2008), havia pelo menos outras 300 famílias em 2008, que não ocupavam aquele trajeto", explica Daflon.

 

TRABALHO DE CAMPO

 

O trabalho de campo foi realizado em localidades ribeirinhas dos rios Jacaré e Faria Timbó e Canal do Cunha, além de ter sido feito com os ex-moradores de Mandela de Pedra, encontrados em outra favela conhecida como Terreninho, mais distante apenas 30 metros das margens do Canal do Cunha. Foram realizadas entrevistas com moradores e pesquisadores que atuam ou atuaram na região.

 

Segundo Rogério Daflon, uma moradora foi fundamental nesse processo. "Trata-se de Jane da Silva, uma das pessoas de Mandela de Pedra que obteve o direito de morar em um dos conjuntos habitacionais do PAC. Ao ser informada sobre o teor da dissertação, Jane levantou-se do sofá de sua sala, onde estava sendo entrevistada, e levou este pesquisador justamente ao Terreninho, onde se encontravam famílias que residiam em Mandela de Pedra. Ali, pôde-se fazer uma comparação das atuais condições de moradia dessas pessoas em relação às de Mandela de Pedra", aponta.

 

As entrevistas realizadas foram estruturadas a partir de perguntas acerca do processo de remoção e das condições da vida à beira rio direcionadas a dez moradores de Mandela de Pedra e de comunidades vizinhas. As entrevistas foram direcionadas levando-se em conta questões como se a vida melhorou após um remanejamento pelo poder público, se os moradores de Mandela de Pedra encontrados durante a pesquisa preferiam permanecer onde estavam anteriormente a onde estão agora e se eles conseguiam de alguma forma lidar com as condições adversas em Mandela de Pedra configuradas por enchentes e más condições sanitárias.

 

"Essas entrevistas ofereceram um quadro que se contrapõe ao discurso do poder público quanto ao impacto da política pública do PAC no dia a dia dessas pessoas. Dessa forma, deixaram claro que essas pessoas se expressam de maneiras distintas sobre a questão do risco ambiental em relação ao discurso oficial do poder público. A partir do momento em que se dá voz a essas pessoas, vêem-se claramente outros riscos não propalados pelos agentes da política pública, que, fica, portanto, com uma lacuna na sua implementação", relata Daflon.

 

PODER PARALELO

 

Rogério Daflon relata no trabalho a presença do  tráfico de drogas, que é um poder na disputa do espaço provocada pelas obras do PAC.

 

"Nas populações ribeirinhas de Manguinhos, ele foi um ator silenciador da frágil articulação entre os moradores que existia na extinta Favela Mandela de Pedra. Em áreas como as ribeirinhas, nas quais a ausência de direitos dá o tom, a começar pela não observância do direito à moradia, o poder paralelo parece ficar mais à vontade de subjugar seus moradores", afirma e completa:

 

"Assim, o risco dos ribeirinhos urbanos não se limita à poluição dos corpos hídricos e às inundações. É o preço que eles pagam por não terem renda para participar do mercado imobiliário formal. Eles ilustram de uma forma devastadora a epígrafe extraída de um artigo de David Harvey emoldurado nesta dissertação. Assim, a hipótese de que as populações à beira-rio no espaço urbano são os mais despossuídos dos despossuídos, em termos de acesso ao direito à moradia, está confirmada, para adiantar assim parte da conclusão"

 

 

Acesse a dissertação no link:

 

http://objdig.ufrj.br/42/teses/878892.pdf

 

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O IPPUR divulga o resultado final do Processo Seletivo do Mestrado em Planejamento Urbano e Regional, Edital IPPUR n. 379/2019. As múltiplas áreas de formação dos candidatos aprovados e classificados do Processo Seletivo de Mestrado traduz bem o perfil interdisciplinar do IPPUR, o que permitirá reflexões e trocas sobre temas de planejamento urbano e regional a partir de diferentes saberes.    

Foi publicado, na última segunda-feira dia 02/12, o resultado final do Processo Seletivo do Mestrado em Planejamento Urbano e Regional IPPUR, Edital IPPUR n. 379/2019. Para a  Turma 2020 foram previstas 20 vagas de ampla concorrência, 6 vagas para candidatos que optaram por participar da Política de Acesso Afirmativo do IPPUR, 2 vagas para estrangeiros e 2 para servidores da UFRJ.

 

O processo envolveu quatro etapas, sendo elas Prova de Conhecimentos baseada em textos previamente estabelecidos pela Comissão de Seleção, Prova de Língua Estrangeira, Apreciação de histórico escolar, currículo e memorial e Entrevista.

 

Foram 128 os candidatos que postularam as inscrições, sendo que 108 efetivamente se inscreveram e enviaram a documentação exigida. Subtraídos os candidatos faltantes e as reprovações, ao final foram aprovados 45 candidatos. Tendo em vista a limitação de 30 vagas e a não aprovação de candidatos para as vagas específicas para estrangeiros e servidores da UFRJ, foram classificados 24 candidatos nas vagas de ampla concorrência e 6 candidatos nas vagas de optantes.

 

 

Acesse o resultado no link:

 

http://www.ippur.ufrj.br/index.php/pt-br/editais/467-processo-seletivo-mestrado-2019-turma-2020

 

50anos CCJE ed

O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) promove, no dia 16 de dezembro, evento em comemoração dos seus 50 anos, que contará com o lançamento da nova versão da Revista Versus. O evento também irá prestar homenagem ao atual corpo social do CCJE, composto de 366 docentes, 184 técnicos, 8.481 estudantes de graduação e cerca de 700 estudantes de pós-graduação. A comunidade acadêmica do IPPUR é uma das homenageadas.

 

A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Denise Pires de Carvalho, e o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Flávio Alves Martins, convidam para a sessão comemorativa do Conselho de Coordenação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas pelos 50 anos do CCJE a realizar-se no dia 16 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas, no Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário da UFRJ. Palácio Universitário (2º Andar) - Avenida Pasteur, 250 - Urca - Rio de Janeiro – RJ.

 

Mais informações no site:

versus.ccje.ufrj.br

 

Homenagem ao Corpo Social

Nas comemorações do cinquentenário do CCJE ressalta-se e homenageia-se o seu maior patrimônio, isto é, o seu corpo social. Sem as atividades diárias de gestão, ensino, pesquisa, extensão, cultura e ciência realizadas por nossos docentes, técnicos e estudantes de graduação ou de pós, o Centro e as Unidades seriam desertos, repetidores de saberes requentados transmitidos sem qualquer reflexão crítica e em nada contribuindo para a sociedade, a quem devemos prestar contas pública e periodicamente.

 

O corpo social do CCJE (Decania, Unidades e Órgãos Suplementares) é composto por 366 docentes efetivos, 184 técnicos, 8.481 estudantes de seus 8 (oito) Curso de Graduação e 699 estudantes de pós-graduação em seus atuais 7 (sete) Programas stricto sensu. Por isso, quando são comemorados os 50 anos de instituição do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, é fundamental reconhecer o trabalho responsável, plural e dinâmico daqueles e daquelas que contribuíram e continuam a contribuir para o desenvolvimento e para a integração do centro e de suas Unidades e Órgãos.

 

A Revista Versus

A Decania do CCJE está relançando a revista Versus após 9 anos. Mas, seu perfil editorial, seus objetivos e o público alvo são diferentes. Nesta nova versão, a Versus tem por objetivo apresentar para o público universitário (notadamente os alunos da UFRJ) a produção, os interesses e as aspirações das unidades que compõem o CCJE. O desejo é destacar, na forma de divulgação científica e cultural, temas relevantes e de interesse geral.

 

Espera-se mostrar reflexões, debates e manifestações que estão no dia-a-dia das unidades, mas que não encontram um veículo de comunicação.

No Conselho Editorial foi deliberado que a revista vai conter duas partes: uma sobre temas de atualidade de interesse cultural e outra de interesse acadêmico. Para o primeiro número da revista, o Conselho Executivo do CCJE decidiu que o tema aglutinador são os 100 anos da UFRJ (a serem comemorados em setembro de 2020).

 

Na parte acadêmica serão solicitados artigos curtos (5 a 7 páginas) a professores do CCJE que ressaltem o espírito de cada unidade. Na parte cultural, trataremos de analisar a evolução do CCJE através de entrevistas (a ex-decana Maria Lucia Werneck já foi entrevistada). Outros temas são a ocupação do Palácio Universitário pelo movimento estudantil em 20 de junho de 1968, o primeiro show de Bossa Nova no Teatro de Arena (“A noite do amor, do sorriso e da flor”, em 20 de maio de 1960) e uma análise da Minerva como símbolo da UFRJ.

 

O lançamento do primeiro número da nova Versus será em abril de 2020.

eleicoes argentina credito frente de todos

 

Após a vitória de Alberto Fernández e da retorno ao poder na Argentina de um governo de base popular, cabe agora a consolidação de um novo contrato social. É o que afirma o analista Héctor Poggiese, convidado do Boletim IPPUR. Segundo ele, esse novo contrato social consiste em um tecido inter-relacionado entre Estado e sociedade (governo e cidadania), com presença efetiva da participação cidadã.

 

O Boletim IPPUR vem monitorando a conjuntura política e econômica na América Latina, atravessada pelo aprofundamento e acirramento do neoliberalismo e, do outro lado, pela resistência das bases populares.

 

Neste artigo, Héctor Poggiese — vinculado à Rede PPPP (Participação Popular en Políticas Públicas) e coordenador da área de Desenvolvimento, Inovação e Relações Estado Sociedade, da FLACSO na Argentina — analisa a conjuntura política do país vizinho após a vitória de Alberto Fernández e Cristina Kirchner.

 

 

ELECCIONES EN ARGENTINA:

DEL TRIUNFO POPULAR AL CONTRATO SOCIAL

 Héctor Poggiese, Red PPPP (Participación Popular en Políticas Publicas) y coordinador del  Área Desarrollo, Innovación y Relaciones Estado Sociedad, de FLACSO sede Argentina

                                                                                                  

El 27 de octubre el Frente de Todos con la fórmula Alberto Fernández - Cristina Fernández de Kirchner (el peronismo + otros 18 partidos políticos + los sindicatos + los movimientos sociales +…) ganó en primera vuelta por una diferencia de 8 % las elecciones presidenciales en Argentina. Se derrumbó así la continuidad en un segundo mandato del gobierno neoliberal – conservador de Macri, que había logrado en 2015,  en base a engaños y mentiras, desplazar una parte de los votos populares  para ganar entonces, en segunda vuelta, por 1.5 %.

 

Para este éxito electoral, que retoma el sendero de soberanía nacional y justicia social del periodo 2003-2015, coadyuvaron varios procesos simultáneos.

 

Por un lado la acción destructiva, antinacional y antisocial del gobierno de Macri, sólo preocupado con las ganancias de los empresarios amigos y las multinacionales, endeudó el país a cifras nunca conocidas, subordinó al final su programa económico al FMI, redujo la producción industrial a la mitad, aumentó el desempleo, duplicó la inflación, hizo caer el ingreso de los trabajadores y de los jubilados, elevó la pobreza a casi el 40 %, desmanteló las universidades, la ciencia y la tecnología e instaló el hambre en una nación productora de alimentos para el mundo entero.

 

Por otro lado la acción de permanente resistencia que enfrentó a ese gobierno desde el pueblo argentino. Los sindicatos y centrales de trabajadores, los docentes y universitarios, los pequeños y medianos empresarios, los movimientos sociales y de la economía social-popular, los jubilados, los estudiantes, manteniendo la tradición política instalada en Argentina, no tuvieron pausa en enfrentar las medidas gubernamentales que retiraban los derechos antes conquistados.

 

Inclusive impidieron la aprobación de la ley del  2 x 1, con la que el gobierno macrista pretendía devolver la libertad a los más de 300 militares de alta graduación condenados por delitos de lesa humanidad cometidos durante la dictadura de 1976-l983 y paralizaron el intento del mismo gobierno de producir la reforma laboral.

 

En tercer lugar la acción de la oposición política que se propuso y consiguió aunar un frente electoral unificado contra el gobierno neoliberal configurando una fuerza electoral compacta y convincente, capaz de recuperar la confianza popular y recolocar al estado en su papel equilibrador interviniendo en la defensa de lo nacional y la distribución justa de la riqueza, intercediendo a favor de los más necesitados.   

 

Ahora bien un punto central que por lo general se omite en las campañas electorales es indicar las modalidades con las cuales se prepararán las decisiones de los procesos que lleven a la obtención del objetivo, el cómo se harán las cosas, La pregunta clave es si se repetirán los mecanismos tradicionales que tiñen de tecnocracia la formulación y ejecución de las políticas públicas o si los mecanismos innovarán abriendo la puerta a un diálogo, trabajo conjunto y consenso con los actores de la ciudadanía.

 

Ese aspecto está en buen parte resuelto por la declaración de CFK sobre la necesidad de establecer un nuevo Contrato Social entre el estado y la ciudadanía para enfrentar la situación sucedánea al macrismo.  El contrato social con la ciudadanía fue definido por CFK también como el mecanismo sostén de la acción del futuro gobierno.

 

La idea del contrato social lleva en Argentina,  a una situación nueva, a imaginar y poner en juego un tejido interrelacionado entre Estado y sociedad (gobierno y ciudadanía) y deducir que el accionar gubernamental sería preparado y acompañado por una participación ciudadana.

 

No se trata de conformar apenas con un acuerdo general entre representaciones gubernamentales, sociales, académicas, empresariales, sindicales, sino de expandir múltiples experiencias de pactos socio-gubernamentales con definición de compromisos  y de responsabilidades, tanto propias como mutuas, en las más diversas  políticas y proyectos de la esfera pública: un contrato social tejido por un conjunto de pactos fundacionales,  por procesos que, al mismo tiempo, contribuyen a la formación política popular y multiplican la formación de cuadros políticos en diferentes capas de la administración pública y la ciudadanía.

 

Ya respecto a la cuestión regional, en Sudamérica atravesamos una coyuntura muy particular. Los grupos más comprometidos con la concentración y dominación económica y la degradación de la democracia celebran el tridente utilizado para acabar el ciclo de gobiernos nacional populares emancipadores de América Latina, a saber: los golpes institucionales, las corporaciones de los poderes judiciales, los monopolios dueños de los medios concentrados  de comunicación, mientras, en paralelo, una rebelión social que se levanta contra el neoliberalismo recorre el subcontinente.

 

Ecuador, Chile, Colombia, movilizados contra el neoliberalismo. Bolivia, movilizada para reponer el estado plurinacional que después de 500 años reconoce a los pueblos originarios su humanidad e iguala sus derechos al resto de la sociedad. Brasil con Lula libre. Argentina vence en elecciones al despiadado inductor neoliberal e inicia un gobierno popular emancipador.  ¿Acaso, como en la revolución de mayo de 1810 se inició el proceso de independencia  de las colonias españolas en AL, en la ribera del Río de la Plata,  le toque en suerte a la Argentina reiniciar el nuevo ciclo de gobiernos nacional-populares emancipadores de Sudamérica?

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