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O Brasil está vivendo uma reprimarização econômica, devido ao modelo de desenvolvimento agroexportador adotado pelo país nos últimos anos. O resultado tem sido o aumento dos conflitos ambientais decorrentes dessa exploração.

 

A sessão "Reprimarização econômica e conflitos ambientais no Brasil" foi um dos destaques da Semana PUR na segunda-feira (7 de outubro). Os trabalhos apresentados trataram de temas relativos à exploração de recursos ambientais — em especiais recursos minerais — e conflitos decorrentes no país, trazendo elementos importantes para se pensar não apenas o planejamento urbano e regional mas, igualmente, a gestão pública.

 

Segundo a profª. Suyá Quintslr, coordenadora da sessão, "os trabalhos apresentados suscitam a reflexão acerca do avanço da regulação privada em questões relativas à sociedade e meio ambiente, dos conflitos decorrentes do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários, e da multiplicação dos conflitos ambientais devido ao modelo de desenvolvimento agroexportador adotado pelo Brasil nos últimos anos", explica e completa:

 

"Em relação à Semana PUR, acreditamos que o evento se consolidou no calendário acadêmico do Rio de Janeiro como um importante evento de caráter local para as discussões no campo do Planejamento Urbano e Regional e vêm buscando a ampliação de sua pertinência para o Campo de Públicas. Um exemplo disso é a ampliação da participação dos alunos do GPDES como apresentadores de trabalhos, além do convite a gestores públicos do IBGE e do IBAMA como palestrantes", conclui Suyá.

 

A seguir o resumo dos trabalhos apresentados na sessão "Reprimarização econômica e conflitos ambientais no Brasil".

 

 

Trabalho 1 — Os limites para a expansão petroleira: a questão do fracking no Brasil (Bianca Dieile da Silva; Henri Acselrad)

Recentemente, novas fontes profundas de hidrocarbonetos começaram a ser exploradas com técnicas extremas, aqui no Brasil, no pré-sal e nos EUA nas reservas de gás de "xisto". O fraturamento hidráulico de alta pressão, ou fracking em inglês, é a técnica de extração de gás natural de rochas pouco permeáveis, ou "gás de xisto", por meio da injeção de grandes volumes de água, areia e fluidos químicos. Os impactos nas áreas exploradas são, dentre outros, alto consumo e contaminação de águas, emissão de poluentes atmosféricos, aumento no trafego e a indução de sismos.  A segurança do uso desta técnica tem sido questionada por diversos setores da sociedade e, por esta razão, foi proibida em países como a França e a Alemanha. No Brasil, mesmo com uma mobilização de cientistas, ambientalistas e movimentos sociais contra o uso da técnica, o governo realizou, em 2013, a 12ª Rodada de Licitação, onde bacias terrestres tiveram blocos leiloados para a exploração de “gás de xisto”.

 

Trabalho 2 — Interesses e conflitos do licenciamento ambiental (Suza Mara Sousa da Costa)

O presente texto tem por objetivo compreender a dinâmica em torno do processo de licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. O licenciamento ambiental é um importante instrumento para a viabilidade dos empreendimentos. No entanto, sabemos que o processo de licenciamento tornou-se palco de inúmeros conflitos em torno da sua emissão. Aqui iremos focar no projeto de construção de um empreendimento imobiliário no município de Maricá. Tal empreendimento é decorrente da instalação do Comperj no município vizinho, Itaboraí. O projeto de construção desse empreendimento ameaça uma centenária comunidade de pescadores artesanais. A metodologia empregada parte da pesquisa bibliográfica sobre conflitos socioambientais e sobre os processos de licenciamento ambiental. Seguida da coleta de dados sobre o conflito em questão utilizando os seguintes instrumentos: análise de documentos; entrevistas semiestruturadas e observação participante.

 

Trabalho 3 — Práticas territoriais de poder no setor mineral: “políticas de resignação” e “governo privado indireto” em cenários de pós-desastre no Brasil (Gustavo Schiavinatto Vitti)

Nos últimos quatro anos o estado de Minas Gerais vivenciou dois grandes desastres causados por empresas de mineração, que atingiram a bacia do Rio Doce (2015) e a bacia do rio Paraopeba (2019). Esses desastres, separados no tempo, apresentam diversas no que diz respeito as decisões empresariais em um cenário de queda de preços dos minérios e irresponsabilidade do Estado, no que tange ao cumprimento do seu papel de fiscalizador. Ambos rompimentos desencadearam processos conflitivos desdobrando ações de resistência em diversos níveis e instâncias. Por parte do Estado, diversos arranjos e acordos foram estabelecidos.

 

O objetivo da pesquisa é observar de que forma os aspectos institucionais, bem como as práticas operadas dinamizam, ou não, processos de resposta e contenção das críticas e conflitos sociais decorrentes dos danos causados pelos rompimentos. Busca-se, assim, analisar o estabelecimento de estruturas de governança, programas, processos de participação social e de negociação, no intuito de observar suas proximidades e distinções.

 

Trabalho 4 — Inserção internacional periférica e meio ambiente: contribuições para o debate à luz do referencial cepalino (Deborah Werner)

O presente artigo busca contribuir para as reflexões acerca do processo de desenvolvimento brasileiro, de modo a enfatizar as implicações socioambientais de sua inserção internacional periférica. Resgatando as noções cepalinas de centro-periferia (PREBISCH, 1949), estilos de desenvolvimento (PINTO, [1976] 2000) e heterogeneidade estrutural (PINTO, [1970] 2000), defende-se que a dependência do Brasil à exportação de bens primários e recursos naturais aos mercados globais tem promovido conflitos territoriais e processos de desigualdade ambiental (ACSELRAD et al., 2013; ACSELRAD, 2013) que recrudescem as condições de subdesenvolvimento. Uma vez que o Brasil tem renovado as condições de subordinação e dependência aos mercados globais, o referencial teórico cepalino merece ser revisitados à luz dos processos recentes.

 

Trabalho 5 — Os usos estratégicos da memória por parte da Eletronorte na construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Tucuruí (Leandro Juárez Liberatori)

O trabalho visa recuperar o conhecimento relativo aos usos estratégicos da memória por parte da empresa Eletronorte durante a construção da UHE de Tucuruí (1973-1992) os quais tiveram, por um lado, o objetivo de justificar e legitimar a realização da obra; e por outra parte, desqualificar as reivindicações das populações que foram atingidas e deslocadas pela construção da barragem. A tal fim, nos remeteremos aos documentos produzidos na época por parte da Eletronorte diferenciando dois períodos: 1) Memória em processo: examinaremos os documentos que foram produzidos desde a criação da Eletronorte em 1973, até a inauguração da Usina em 1984. Os documentos produzidos aqui serviram para descaracterizar às populações e justificar seu deslocamento. 2) Memória pós-deslocamento: vai desde a inauguração da UHE até a finalização da construção da primeira etapa do projeto concluída em 1992.

 

Trabalho 6 — A expansão mineral no Sul brasileiro: Silenciamento da crítica analisado através dos discursos relativos à implementação do projeto carbonífero Mina Guaíba no Rio Grande do Sul (Thiago da Silva Ferreira)

A presente pesquisa visa à análise dos discursos dos atores envolvidos na implementação do projeto Mina Guaíba e seus impactos nos municípios de Charqueadas, Eldorado do Sul e região metropolitana de Porto Alegre (RS). A implementação deste projeto visa à extração de carvão para geração de energia, além de prover areia e cascalho à indústria. O empreendimento é da empresa Copelmi, que aponta em seu EIA-RIMA a geração de 1.154 empregos. A empresa e seus apoiadores, dentre eles a Secretaria de Minas e Energia – SME/RS e o Governo Estadual, apontam também para a geração de impostos e dinamização da economia, com a criação de até 3.361 empregos indiretos.

 

Em oposição há a perspectiva dos atingidos, assim como dos movimentos sociais, Ministério Público e instituições de ensino superior que apontam para prejuízos coletivos tais como a supressão de flora e fauna, o rebaixamento de lençol freático e alteração do Delta do rio Jacuí, impactos na produção de arroz de 72 famílias, além da remoção das comunidades do bairro Guaíba e do assentamento Apolonio de Carvalho. A indústria sofre ainda críticas quanto à monotonização econômica, poluição, violação dos direitos de povos e comunidades tradicionais, redução da biodiversidade, assim como prejuízos à saúde e segurança ocupacional.

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