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A sessão 6 da Semana PUR trouxe como tema "Lutas e disputas: desafios pós-agenda pública", com a coordenação da profª Giselle Tanaka. Os trabalhos apresentados mostraram uma diversidade temática, como agroecologia, participação popular, políticas públicas de habitação e saneamento, mercado imobiliário, remoções e resistências no Rio de Janeiro.

 

Segundo Giselle Tanaka, os trabalhos foram marcados pelas seguintes questões:

- A importância de uma pesquisa engajada, conectada com o seu tempo social;

- A pesquisa como forma de dar voz a populações inviabilizadas nas disputas territoriais;

- O mapeamento de processos de resistência, de populações que estão sendo afetadas negativamente pelo avanço do mercado sobre territórios populares e por políticas públicas que favorecem interesses econômicos restritos;

- A análise crítica de políticas públicas, acompanhada de proposições qualificadas, que reivindicam o sentido público e social do Estado;

- A questão da participação social, resultado de um momento de avanço na democratização do Estado (embora limitações em sua institucionalização), que agora está sendo desmontada pelo governo;

- Possibilidades de convergências de lutas sociais, que já vem se concretizando em espaços de resistência popular.

Além disso, foram trazidas questões metodológicas, que envolvem a pesquisa engajada, como a relação com populações atingidas, com a militância e ações de denúncia pública.

 

A seguir o resumo dos trabalhos.

 

Trabalho 1 — Cidade em disputa: agricultura, alimentação e as áreas verde na organização urbana carioca. (Renan de Oliveira Rodrigues)

Para a pesquisa de mestrado (CPDA/UFRRJ) busquei compreender a construção de uma agenda pública em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no município do Rio de Janeiro. Pensando na construção dessa agenda como processo histórico e como demanda social frente a reprodução de uma série de desigualdades.

 

Para tanto, articulamos quatro planos de análise. O primeiro - que interessa mais para a apresentação na Semana PUR - foi o da organização (espacial, política, econômica e social) da cidade do Rio de Janeiro em perspectiva histórica, tendo como ponto de partida o processo de urbanização a partir de meados do século XIX e enfatizando temas relacionados ao direito à cidade, às reformas urbanas, o abastecimento alimentar, a agricultura local, as disputas políticas etc. A cidade vista assim nos permite melhor compreender os diferentes sentidos atribuídos à atividade agrícola, às suas áreas verdes e, consequentemente, das populações que nelas vivem ou passaram a viver. Outro ponto, é o do acesso da população da segunda maior metrópole do país no acesso a uma alimentação saudável.

 

Os outros três planos de análise foram: o da construção das políticas de Participação Social; o do desenvolvimento dos debates, das ações coletivas e das políticas públicas sobre SAN ao longo do século XX até o presente; e, através de uma interlocução com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro (CONSEA-Rio), a trajetória recente dos debates em torno da SAN na cidade.

 

Trabalho 2 — Participação popular nas políticas públicas: o caso do Programa Baixada Viva/Nova Baixada (Fernando Nicholas dos Santos Dias)

 

O presente artigo pretende analisar a participação popular no Programa Baixada Viva/Nova Baixada através dos comitês gestores dos bairros participantes do programa. Houve um longo período com menor incisão de políticas urbanas no Estado e principalmente para o município de São João de Meriti, já que a prefeitura não dava conta das demandas e os governos estadual e federal não possuíam projetos dirigidos a esta área.

 

Em 1996 com um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo estadual criou o Programa Baixada Viva para tentar solucionar as demandas da população. O Programa tinha por objetivo a promoção da melhoria da qualidade de vida da população da Baixada Fluminense por meio da realização de uma série de obras. E o aprimoramento dos espaços de participação da população e, nesse sentido, implementou Comitês Gestores nos bairros beneficiados, cumprindo  uma das pré-condições do Contrato de Financiamento com o BID. Tal contrato, acordado em setembro de 1997, exigia que a participação popular fosse assegurada. Os Comitês teriam a função de acompanhar o andamento do Programa e ser o elo de ligação entre a população e o poder público.

 

Trabalho 3 — 2019 e a continuidade das remoções: um estudo de caso de ameaça de remoção de uma ocupação popular na Gamboa  (Adriano de Carvalho Mendes)

 

A partir de 2009, a cidade do Rio de Janeiro começou a ser preparada para os grandes eventos que aconteceriam em anos seguintes (Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e entre outros) que modificaram o cenário carioca. Diante disso, a cidade passou por um processo de higienização da sua paisagem sobre os espaços populares marcado por uma série de remoções que afetaram, de forma negativa, famílias que habitavam nesses espaços em diversos âmbitos da sua vida.

 

Diante disso, uma grande ideia de ressignificação da Zona Portuária deu origem a reformas do Porto Maravilha, que foi um projeto que visava a revitalização da infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios históricos e cultural da mesma. Para que fosse efetivo, famílias que viviam na região foram afetados com a questão da remoção de habitação.

 

A pesquisa partirá da análise da ameaça de remoção de uma ocupação em um casarão no bairro Gamboa, e entender os agentes governamentais e privados envolvidos e as suas demandas em relação ao espaço proposto de remoção, ir em busca de entender as relações de poder sobre o território ocupado pelos moradores do bairro e quais são as medidas e recursos que as famílias estão recorrendo para combater essas tensões sociais.

 

Trabalho 4 — Uma análise do Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha (Rafael Alfradique Garcia)

 

O objeto desta pesquisa é avaliar o Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha (PHIS Porto Maravilha), apresentado em 2015 pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), analisando a efetivação do Plano na Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) delimitada por três bairros (Santo Cristo, Gamboa e Saúde) e três setores de bairros (São Cristóvão, Centro e Cidade Nova), tendo como finalidade garantir a permanência dos atuais moradores e a promoção de habitação de interesse social para os futuros moradores da região de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei Complementar n° 101 de 2009 e com as determinações estabelecidas pela Instrução Normativa N° 33 de 2014 do Ministério das Cidades.

 

A metodologia de análise sobre o PHIS Porto Maravilha baseia-se nos relatórios trimestrais da CDURP no período entre 2010 até 2019, no Diagnóstico para o Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha realizado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) e nos artigos publicados pelo Observatório das Metrópoles sobre o Porto Maravilha no site: www.observatoriodasmetropoles.net.br

 

Trabalho 5 — Operação Consorciada Porto Maravilha dez anos depois.  (Thiago Pinho e Paula Cardoso)

 

A área portuária do Município Rio de Janeiro tem sido palco de grandes transformações nos últimos anos que já alteram de maneira significativa a paisagem urbana. Praças “requalificadas”, antigos galpões reformados e novos edifícios de uma arquitetura exuberante, com destaque para o Museu do Amanhã adentrando ao mar sobre o píer Mauá, são aspectos dessa transformação notados ao longe. Há, contudo, muitos outros aspectos desta realidade que não são revelados à primeira vista e que se escamoteiam por detrás dessa paisagem.

 

O presente trabalho tem como objetivo central examinar o estado atual da OUCPM, identificar, mapear e qualificar alguns dos principais agentes atuantes na região e avaliar a evolução de sua dinâmica imobiliária.   Para isso, foram analisados dados referentes aos preços e transações dos imóveis na região, bem como realizadas entrevistas e trabalho de coleta dados em campo. Utilizamos também da cartografia não só para representação dos dados, mas como ferramenta de análise e compreensão das relações de poder e disputas envolvidas na produção desse espaço.

 

Assim, apontamos a existência de três espacialidades que aqui denominamos: do grande capital imobiliário, de pequenos proprietários e popular. Claro, não se tratam de espaços herméticos e a existência de “infiltrações” e sobreposições expõem o conflito e correlação de forças entre os diversos agentes que produzem e se apropriam destes espaços a partir de racionalidades e práticas muito distintas.

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