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Nem bem tinha começado o ano de 2020, a água dos moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro começou a sair turva das torneiras. Foi o começo de mais um capítulo das várias crises hídricas que assolam o cotidiano de quem vive no Rio. Neste artigo de opinião, a professora  Suyá Quintslr (IPPUR/UFRJ) analisa os bastidores desse processo, e aponta que diversas disputas estão em jogo, especialmente o destino da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE).

 

Suyá Quintslr é professora Adjunta do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e da graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES/UFRJ). Doutora em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). Mestre em Ciência Ambiental (PGCA/UFF) e Bacharel em Ecologia (UFRJ). Ela é também integrante da rede Waterlat-Gobacit e do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (LEAU/UFRJ).

 

A ÁGUA DO RIO VIROU CASO DE POLÍCIA

Por Suyá Quintslr

 

Nem bem tinha começado o ano de 2020, a água dos moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro começou a sair turva das torneiras. A turbidez da água, ao que parece, decorre da proliferação de algas, algo comum em qualquer corpo hídrico que receba grande quantidade de matéria orgânica; em português claro: esgoto não tratado. Isso, evidentemente, não é privilégio do Rio de Janeiro e já ocorreu ou ocorre em diversas metrópoles que acumulam graves problemas em seus sistemas de tratamento de esgoto.¹

 

Mas a falta de “transparência” não ficou restrita à água que sai das torneiras de alguns bairros da cidade. Informações precisas sobre as causas, possíveis soluções e prazo para normalização da qualidade da água demoraram a chegar das autoridades competentes e, ao serem fornecidas, apresentavam dados desencontrados.

 

A geosmina virou a grande vilã, o chefe da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu (que acumula uma experiência de mais de 30 anos na CEDAE) foi exonerado, a Polícia Civil abriu um inquérito² e passou a colher depoimentos. Aventou-se uma suspeita de boicote relacionado ao processo de concessão dos serviços à iniciativa privada. Opositores e apoiadores das concessões trocaram acusações. Trabalhadores contrários à “privatização” culpam o presidente da Companhia e sua Direção por negligência, alertando para o aparelhamento da empresa. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por sua vez, através do seu Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), vem promovendo reuniões entre órgãos ambientais e de vigilância sanitária, que culminaram na criação de um Grupo de Trabalho para aprimorar a vigilância sobre a qualidade da água no estado do RJ. Mesmo antes do fim do recesso legislativo, começou a se falar em uma CPI da CEDAE³.

 

Enfim, a água do Rio virou caso de polícia!

 

Nesses quase 30 dias de caos, não faltou também, como de costume, o habitual sensacionalismo da mídia, as brigas de supermercado por água mineral e, é claro, as famosas “fake news” – incluindo  áudio de “esposa de biólogo” da Fiocruz relacionando paradas cardíacas a uma substância usada para matar suposto vírus4. Outra postagem em rede social “informava” que uma pessoa do Instituto de Microbiologia da UFRJ atestava níveis inseguros de coliformes fecais5.

 

Tudo isso, aliado ao aumento de casos de diarreia notificados nos hospitais da cidade, consolidou o medo da população de beber a água da CEDAE. Entretanto, nenhum laudo atestando a não potabilidade da água ou o perigo de sua ingestão foi apresentado6 7.

 

Foi noticiado que um laudo do INEA, que trata da água captada no manancial, informou que ela está dentro dos padrões, segundo a classificação do corpo hídrico. Já o laudo da vigilância sanitária constatou que algumas amostras da água estavam fora do padrão em relação ao parâmetro turbidez – como já havia sido amplamente constatado por moradores de diversos bairros dos municípios do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Todavia, não encontraram micro-organismos como a Escherichia coli, que poderia estar relacionada ao aumento de casos de diarreia. O mesmo já havia sido constatado pelos laudos publicizados pela CEDAE em seu site8. As informações da CEDAE relativas ao monitoramento da rede de distribuição, entretanto, demonstram a existência de coliformes totais em alguns pontos de coleta. Os coliformes totais não indicam a contaminação por fezes (ao contrário dos coliformes termotolerantes ou “fecais”), mas sua presença pode ser um indicativo de baixos padrões sanitários.

 

Nesse contexto, uma obra considerada emergencial há 10 anos9 deverá, finalmente, ser executada às pressas, desviando alguns dos afluentes mais poluídos do Guandu para local a jusante da captação da CEDAE.

 

Nas águas turvas do abastecimento e da provisão de informações no Rio de Janeiro, ao menos uma coisa parece certa: toda essa “crise” acontece em um momento de diversas disputas, nas quais o destino da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) está sendo debatido de forma verticalizada pelo Governo Federal. Desde que o estado do Rio de Janeiro, passando por uma grave crise financeira, ingressou no Plano de Recuperação Fiscal em 2017, um dos compromissos assumidos foi a privatização da CEDAE. As ações da Companhia, assim, serviram como garantia para o empréstimo de R$ 2,9 bilhões obtido junto ao Banco BNP Paribas Brasil S.A. A partir desse compromisso, e em consonância com o Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, o BNDES começou a modelagem da empresa para a abertura à iniciativa privada.

 

Nesse sentido, a crise pela qual passa a CEDAE foi classificada como “espetacular” pelo Secretário de Desestatização e Desinvestimento, Salim Matar. Conforme declarou recentemente, “isso está sendo espetacular para mostrar para a população que a estatal não tem competência para cuidar da água ou esgoto”10.

 

O espaço onde esse processo será deliberado, o Conselho da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi praticamente fechado a qualquer participação da sociedade civil pelo atual governador do estado.

 

À população, alijada do debate sobre os rumos da concessionária que presta serviços fundamentais para sua vida – aliás, como também já vinha sendo excluída de qualquer espaço democrático pela própria CEDAE –, cabe esperar a água começar a sair das torneiras sem cor ou odor.

 

Suyá Quintslr (IPPUR/UFRJ)

 

Notas

1. https://ondasbrasil.org/no-rio-guandu-ha-muito-mais-que-algas/

2. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/01/16/policia-civil-investiga-crise-da-agua-no-rj.ghtml

3. https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/antes-de-ano-legislativo-comecar-deputados-propoem-cpi-da-cedae-24216037.html

4. https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/01/15/audio-fiocruz-cedae-agua/

5. Idem.

6. Os padrões de potabilidade da água são definidos pelo Ministério da Saúde, no Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 (http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-5-Programas.html)

7. Esse texto foi escrito com base nas informações disponíveis até o dia 31 de janeiro.

8.  https://www.cedae.com.br/relatoriosguandu

9. Proteção da Tomada d’água do Guandu.

10. https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2020/01/24/caos-hidrico-no-rio-mostra-urgencia-em-resolver-saneamento.htm

 

 

Leia também:

Nota Técnica da UFRJ sobre os problemas da qualidade de água que a população do Rio de Janeiro está vivenciando.

 

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