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Segunda fase de chamada poderá ter continuidade se houver recursos de crédito suplementar, informou a agência.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quarta-feira, 24 de julho de 2019, 12h35.


Por falta de recursos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu até 30 de setembro a segunda fase da Chamada CNPq Nº 22/2018 – Bolsas Especiais no País e Exterior. De acordo com o cronograma do edital, já deveriam ter sido divulgadas em 19 de junho as propostas aprovadas entre as 5.342 inscritas.

Para a primeira fase, cujos resultados foram anunciados em janeiro, já haviam sido aprovadas 781 bolsas, das quais 648 para modalidades no país e 133 no exterior. A chamada previa R$ 60 milhões para as duas fases, com a possibilidade de recursos adicionais. Desse total, no entanto, já foram comprometidos no primeiro semestre R$ 51 milhões com a primeira fase.

A chamada prevê bolsas em todas as áreas do conhecimento para as modalidades pesquisador visitante, pós-doutorado sênior, pós-doutorado empresarial, doutorado-sanduíche no país, doutorado-sanduíche empresarial, pesquisador visitante residente no exterior, pós-doutorado júnior, pós-doutorado no exterior, doutorado sanduíche, estágio sênior no exterior e doutorado no exterior.

Ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPq informou que até o momento não houve cancelamento da segunda fase. Segundo a assessoria da agência, a chamada poderá ter continuidade, por exemplo, com recursos de crédito suplementar. Mas isso depende da aprovacão pelo Legislativo de projeto de lei autorizando limite de despesas superior ao previsto na Lei de Orçamento Anual para 2019 (LOA 2019).

Risco para todas as bolsas
No entanto, estão sob risco de suspensão a partir de outubro todas as 84 mil bolsas de pesquisa custeadas pelo CNPq, segundo declarou neste mês o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo (Rafael Barifouse, “Por que 84 mil pesquisadores do CNPq podem ficar sem bolsa a partir de outubro”, BBC News Brasil).

Nessa entrevista, o presidente do CNPq afirmou que na dotação original do órgão na LOA 2019 estão previstos R$ 784,8 milhões para bolsas, valor 22% menor que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA, entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano.

Para complicar, na segunda-feira (22) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, durante entrevista coletiva de apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas relativo ao 3º bimestre de 2019, anunciou que será divulgado nos próximos dias um novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão para todo o governo.

Fonte: http://www.diretodaciencia.com/2019/07/24/cnpq-suspende-novas-bolsas-especiais-no-2o-semestre-por-falta-de-recursos/

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